O Direito ao Futuro

jeronimo gama

O Direito ao Futuro: Relatório Social Watch de 2012

A Sociedade Civil requere ao Rio+20 que crie um Provedor de Justiça que defenda os interesses das gerações futuras.

Reportando-se a factos ocorridos em 2011 (e nos últimos anos) os representantes das Sociedades Civis de todo o mundo que contribuíram para o relatório da Social Watch de 2012, são unânimes: o crescimento económico como tem sido levado a cabo nas últimas décadas cria mais desigualdades, mais desequilíbrios e mais injustiças. Esta tendência tem que ser invertida urgentemente, em nome e no interesse das gerações futuras. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) que terá lugar em 2012 no Rio de Janeiro, constitui uma excelente oportunidade para serem criadas instituições de defesa dos direitos das gerações futuras.

"Garantir o Direito ao Futuro é a tarefa mais urgente do presente", disse Roberto Bissio, o coordenador internacional da Social Watch e editor-chefe do estudo. "É sobre a natureza, sim, mas é também sobre os nossos netos e sobre a nossa própria dignidade, as expectativas de 99% dos 7 mil milhões homens e mulheres, rapazes e raparigas de todo o mundo a quem a sustentabilidade foi prometida há duas décadas atrás e, em vez dela, acabaram por encontrar as suas expectativas e aspirações convertidas em fichas de um casino financeiro global".

"Apoiamos a recomendação da criação de um Provedor para a justiça inter-geracional que defenda os direitos das futuras gerações" afirma o Grupo de Reflexão da Sociedade Civil sobre as Perspectivas de Desenvolvimento Global, composta por membros da Social Watch, da Friedrich Ebert Stiftung, da Terre des Hommes, da Third World Network, da Dag Hammarskjöld Foundation, da DAWN e do Global Policy Forum, na sua declaração preliminar incluída no Relatório Social Watch 2012.

O estudo alargado que constitui o relatório, baseado na contribuição de organizações de cidadãos de 66 países de todo o mundo, que produzem os seus relatórios nacionais, conclui que as desigualdades crescentes e as finanças globais desreguladas estão a expropriar as populações de todo o mundo do seu justo quinhão dos benefícios da prosperidade global". "As nossas crianças herdarão o fardo da desflorestação, da desertificação, da erosão da biodiversidade e das alterações climáticas. Para reverter esta tendência, a promessa de dignidade universal trazida pelos Direitos Humanos, tem que ser reforçada e os direitos das gerações futuras têm que ser reconhecidos e defendidos convenientemente", aduz a 16.ª edição do Relatório do Social Watch.

Nas vésperas da Conferência Rio+20, uma grande parte do grupo de homens e mulheres que levou a cabo o trabalho exaustivo exposto neste relatório, centrou-se na análise do desempenho dos governos no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, um princípio aprovado pelos Chefes de Estado e de Governo na Cimeira da Terra que teve lugar em 1992, também no Rio de Janeiro.

O relatório contém capítulos redigidos por organizações sociais e académicas relevantes como o Civil Society Reflection Group on Global Development, Third World Network, Arab NGO Network for Development (ANND), Social Development Network (SODNET, Kenia), Eurostep, Feminist Alliance For International Action (FAFIA, Canadá), Global Policy Forum e Terre des Hommes.

Também contém informação sobre a mais recente medição do Índice de Capacidades Básicas (Basic Capabilities Index - BCI), um indicador que combina as taxas de mortalidade infantil, o número de partos assistidos por pessoal qualificado e taxas de inscrição nas escolas primárias. Este ano, o Japão está na posição de topo e o Chade na base. O BCI global demonstra que houve progressos entre 1990 e 2011. No entanto, em geral, o progresso abrandou grandemente na segunda década. Desde 2000, o BCI subiu apenas 3 pontos (100 é o valor máximo), enquanto as emissões mundiais de CO2, que tinham baixado na última década do século XX, aumentaram de 4.1 toneladas per capita para 4.6 toneladas. O comércio mundial e o rendimento per capita também cresceram mais depressa que os indicadores sociais.

Esta edição do relatório também inclui o Índice de Igualdade de Género (Gender Equity Index - GEI) e o novo Índice de cumprimento dos Direitos Económicos e Sociais (Social and Economic Rights Fulfillment Index - SERF Index), que determina o ponto em que estão os países no cumprimento das suas obrigações face aos 5 direitos humanos elencados no Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais: o direito à alimentação, o direito a abrigo adequado, direito aos cuidados de saúde, direito à educação e o direito a trabalho decente.

Para ler a versão integral do Social Watch Report 2012:
http://bit.ly/skL4l4

Para ler a síntese do relatório feita por Roberto Bissio: http://www.oikos.pt/docs/SinteseRelatorioSocialWatch2012.pdf

oikos - cooperação e desenvolvimento
http://www.oikos.pt