Desemprego e pobreza põem em risco direitos elementares em Portugal

O desemprego e a pobreza põem em risco "os mais elementares direitos económicos, sociais e culturais" em Portugal, o que torna urgente a desgovernamentalização da política de cooperação e desenvolvimento, alerta uma rede internacional.

O relatório da Social Watch - rede internacional de organizações da sociedade civil -- escolheu para 2012 o tema "Fins e meios: objetivos e direitos, como chegámos lá" e analisou a situação em três dezenas de países, entre os quais Portugal. João José Fernandes e Pedro Krupenski, da organização não governamental para o desenvolvimento Oikos, uma das três instituições portuguesas que integram a Social Watch, são os autores do relatório sobre Portugal.

Em comunicado enviado hoje, responsabilizam "as medidas de austeridade acordadas entre o Governo português e a troika", composta por Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional, por "retrocessos enormes". "Podem antecipar-se fortes impactos" das medidas de austeridade adotadas em resposta à crise em Portugal, resumem, defendendo uma "abordagem ao Orçamento do Estado e à reforma do Estado Social baseada nos direitos humanos".

Simultaneamente, sustentam que a política pública de cooperação e desenvolvimento deve sair do âmbito governamental e passar a "política de Estado", deixando de estar sujeita a ciclos eleitorais ou económicos. "Em 2011, um novo Governo foi eleito. Desde então, a política pública de cooperação e desenvolvimento tem sido sujeita à diplomacia económica e à promoção da língua portuguesa", criticam.