As práticas atuais ameaçam a nossa própria existência

Eurostep

O caminho do desenvolvimento trilhado pelas nações mais ricas está exaurindo os recursos naturais do planeta. É preciso uma mudança radical no atual sistema econômico que continua a produzir e a acentuar desigualdades econômicas e sociais em todo o mundo. Para enfrentar os desequilíbrios estruturais com sucesso, é de suma importância a introdução de mecanismos de controle e regulamentação geridos democraticamente que visem aumentar e proteger os direitos humanos em oposição aos privilégios corporativos. Erradicar a pobreza, mitigar as desigualdades e lutar por uma sociedade mais justa e inclusiva que respeite o meio ambiente deveriam ser pilares e objetivos centrais de tal estratégia.

O futuro do mundo, de seus 7 bilhões de habitantes atuais e das gerações vindouras será determinado pela forma como respondemos aos grandes desafios que nosso planeta está enfrentando.  Nossas práticas atuais ameaçam nossa própria existência.

A comunidade internacional adotou uma série de princípios e obrigações durante a Cúpula da Terra, a Rio-92, endossando o desenvolvimento sustentável. Infelizmente, a implementação desses princípios tem sido limitada. Países industrializados não conseguiram fornecer os meios (recursos financeiros e transferência tecnológica) para implementar os acordos da Cúpula da Terra e também para proporcionar a liderança necessária para mudar os padrões de produção e consumo, especialmente em seus próprios países.

A atividade humana tem sido a principal causa de degradação ambiental e mudança climática. O caminho do desenvolvimento trilhado pelas nações mais ricas do mundo exerceu uma pressão desproporcional sobre os recursos naturais não renováveis do planeta e continua a fazê-lo. É preciso tomar ações para conseguir uma transição de longo alcance para modelos de desenvolvimento sustentável e isso requer uma transformação radical e urgente na atual abordagem ao crescimento  econômico e à sua estabilidade e nos padrões de produção e consumo.

Os países têm responsabilidade comum, mas diferenciada, em sua contribuição para as atuais práticas insustentáveis, e consequentemente no uso insustentável dos recursos naturais do mundo. Já que as ações das nações industrializadas contribuíram mais para criar os problemas ambientais que todos, coletivamente, enfrentamos, elas deveriam ajudar ativamente os países em desenvolvimento a migrar e a adaptar-se aos efeitos adversos que enfrentamos.

Os limites da economia “verde”

Tomar as ações necessárias para por em prática mecanismos efetivos para a gestão sustentável do capital e dos recursos naturais vai, inevitavelmente, impactar os atores econômicos. A criação de uma economia verde provavelmente criará "empregos verdes", mas, por outro lado, destruirá os "empregos marrons". Portanto, durante o processo de transformação para uma economia verde, alguns indivíduos, grupos, comunidades e países irão perder, enquanto outros vão ganhar. Desenvolvimento sustentável é melhorar o bem-estar tanto das gerações atuais como das futuras, preocupando-se não apenas com a justiça ambiental, mas também social, econômica e intergeracional: apenas tornar a economia mais verde não fará com que o desenvolvimento seja sustentável.

Os pilares e objetivos centrais de qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável deveriam ser erradicar a pobreza, mitigar as desigualdades e lutar por uma sociedade mais justa e inclusiva que respeite o meio ambiente e assegure a prestação de contas. Uma economia verde, mesmo que seja menos dependente de recursos naturais, continuará a promover a desigualdade a menos que outras mudanças fundamentais também aconteçam.

Em seu posicionamento para Cúpula da Terra Rio+20, a União Europeia vislumbra a ideia de repensar o modelo convencional de progresso econômico, mas, a despeito de propostas valiosas para políticas e estratégias, a UE ainda dá muita ênfase às inovações tecnológicas como um meio de alcançar mais eficiência com os recursos; inovações como técnicas de geoengenharia, nanotecnologia ou biologia sintética têm potencial para contribuir com a sustentabilidade, mas sem dúvida devem ser submetidas a avaliações de impacto sistemáticas e rigorosas.

Além disso, o desenvolvimento sustentável é um conceito que vai além do uso eficiente dos recursos: são necessárias reformas radicais que lidem com os padrões de produção e consumo, direitos sociais e políticos e práticas econômicas caso se queira abordar de forma adequada os aspectos multi-dimensionais da sustentabilidade.

Igualdade, poder, direitos humanos e participação democrática

O primeiro princípio da Carta do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento diz: “os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável”. Nesse aspecto, promover a igualdade social, de gênero, econômica e ambiental e reduzir a desigualdade e respeitar os direitos humanos deveria ser a base de qualquer estratégia de desenvolvimento. Isso só poderá ser alcançado envolvendo-se os cidadãos no processo de mudanças necessário para garantir a sustentabilidade, mudanças que têm que ser perseguidas com total transparência e responsabilidade.  Garantir o acesso à informação, aumentar a conscientização sobre as questões de desenvolvimento sustentável e melhorar a participação dos cidadãos e dos atores envolvidos no processo de tomada de decisão são elementos cruciais para o desenvolvimento sustentável.

A economia sustentável não pode ser alcançada sem o envolvimento de todas as partes da sociedade. A proteção social precisa ser ampliada para todos os membros da sociedade como um direito, e não apenas para aqueles com empregos formais. O financiamento de estratégias para o desenvolvimento deveria adotar uma abordagem baseada nos direitos humanos para atacar a questão da pobreza, dando um enfoque especial para as mulheres. Quanto à segurança alimentar, por exemplo, deve-se reconhecer o papel da mulher, que produz 60 a 80% dos alimentos em sociedades agrícolas.

Financiamento para o desenvolvimento sustentável

Serão necessários níveis significativos de financiamento dos países desenvolvidos para avançar na implementação efetiva das estratégias globais. Nesse contexto, também é preciso reconhecer o compromisso em fornecer fundos novos e adicionais para enfrentar a mudança climática.

Novas formas de financiamento que estiveram em discussão por mais de uma década podem ser também uma contribuição importante para a implementação de estratégias de desenvolvimento sustentável. A proposta de um imposto sobre as transações financeiras (FTT) deve ser levada adiante, e a maioria dos sistemas de tributação municipal e nacional precisa ser revisada, para que possa promover a sustentabilidade. Novos sistemas devem estar baseados no princípio "o poluidor paga" e todos os subsídios que minam o desenvolvimento sustentável devem ser eliminados.

Conclusões

A recente crise mostrou os limites dos atuais modelos econômicos. O aumento da liberalização não trará desenvolvimento, desenvolvimento este que deve ser compreendido como um conceito multidimensional que abrange o progresso econômico, ambiental e social. Esse modelo só trouxe o aumento da instabilidade, o surgimento de múltiplas crises, um aumento excessivo do acúmulo da riqueza pessoal, aumentando a desigualdade social e a degradação ambiental.

Os desequilíbrios estruturais no sistema econômico global, que perpetua desigualdades e aprisiona milhões no ciclo da pobreza, devem ser atacado, redistribuindo o poder e implementando mecanismos de regulamentação e controle geridos democraticamente. As pessoas devem estar no centro de qualquer estratégia para garantir a segurança social, econômica e ambiental.

A Rio 2012 é uma grande oportunidade para construir sobre os alicerces dos compromissos do passado e assegurar a sua implementação. O objetivo final deve ser a adoção de estratégias e compromissos internacionais vin